O Papel Revolucionário do Direito e do Estado

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O papel revolucionário do Direito e do Estado: Teoria Geral do Direito, do jurista marxista Piotr Stutchka.

Em lapidada tradução de Paula Vaz de Almeida e esmeradas pesquisa, organização, revisão técnica e apresentação de Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello, esta edição da grande contribuição de Stutchka para a Teoria do Direito sob o viés marxista é marcada pelos ineditismos de ser uma tradução direta do original em russo e de apresentar o texto de forma integral, sem as supressões motivadas por questões políticas.

Nas palavras de Moisés Alves Soares e Ricardo Prestes Pazello, “o que se apresenta é uma obra múltipla de um militante veterano que viu sua vida entrecortada por perseguições, prisões, exílios, guerras, lutas revolucionárias e um árduo trabalho prático com o Direito. Ainda assim, sua militância converteu-se em reflexão contínua, na melhor tradição possível do marxismo, e sua contribuição não pode continuar sendo desprezada pelos que se interessam por uma perspectiva marxista sobre o Direito”.

Trata-se, portanto, de um livro que preenche uma lacuna editorial do Brasil em boa hora, dado “que o interesse pela relação entre direito e marxismo cresce e, em seu interior, a pesquisa sobre o primeiro debate jurídico soviético ganha destaque. Ao lado de Evguiéni Pachukanis, a contribuição de Stutchka é decisiva para a compreensão do fenômeno jurídico a partir do materialismo histórico e de uma práxis jurídica insurgente – e estas são dimensões mais que necessárias para se resgatar no atual contexto de capitalismo periférico da América Latina”.