Fundamentação da Metafisica dos Costumes

Publicada originalmente no Skoob, em 23/09/2017

Como não existe nenhuma resenha no Skoob para esta edição, vou fazer uma no calor do momento em que finalizo a leitura. Apesar de ser uma edição em português de Portugal, esta tradução de Paulo Quintela constava nas referências bibliográficas de outros livros que tive contato, enquanto a edição da Martin Claret sempre é alvo de críticas negativas. Seja porque a editora usa traduções não diretas do idioma original ou por conta das reiteradas acusações de plágio.

Apesar do estranhamento inicial, logo me adaptei e vi que a tradução parecia ser boa, a despeito da dificuldade habitual que existe em qualquer obra filosófica.

Meu interesse em Kant surgiu a partir de um trabalho em que precisava conceituar a Dignidade da Pessoa Humana. Em minhas pesquisas, o autor trouxe o melhor arcabouço para a construção do referido conceito.

Depois de fazer uma apresentação de parte do trabalho em um congresso, passei a ter ainda maior interesse no autor. Havia lido na íntegra apenas seu opúsculo À paz perpétua (que traz uma ideia básica que culminou na ONU), mas queria concluir a leitura de a Fundamentação da Metafísica dos Costumes.

Cabe ressaltar que o nome deste livro pode causar confusão. Cito meu próprio exemplo: ao ver o nome do livro nas referências de "Dignidade (da Pessoa) Humana e Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988" (Ingo Wolfgang Sarlet), fui à biblioteca da universidade e não tive dúvidas, saquei o livro da estante e o peguei emprestado. Depois de alguns minutos lendo, notei algo estranho, apesar de o livro tratar muito sobre Direito, não continha as passagens que vi citadas... pois é, o tal livro que tinha em mãos era "Metafísica dos Costumes" e não "Fundamentação da Metafísica dos Costumes". Pois é, Kant "fez um livro que serviu de base para outro". Portanto fica o alerta, pois o detalhe no título é bem sutil.

O que realmente consolidou meu gosto por este autor foi uma identificação com os princípios morais demonstrados no livro. Sempre levei muito em conta as motivações das pessoas, tanto ou até mais do que os próprios atos. É a moral kantiana se baseia muito nisso.

Uma das máximas diz respeito a não utilizar as pessoas como meios para conseguir outras coisas, mas sim tê-las com fins. Outra diz respeito a determinar para si uma lei e que, ao elaborar esta lei, a enxerguemos como uma lei universal.

Basicamente, Kant distingue os seres racionais dos irracionais pela motivação de seus atos. Enquanto os racionais possuem a capacidade de determinar suas próprias leis, sem condicionamentos externos, os irracionais seriam movidos apenas por suas necessidades naturais e instintos.

Vivendo em um país e/ou mundo hedonista, presenciando, diariamente, o esforço e o desafio sendo desencorajados e pessoas buscando sempre o caminho mais fácil, que atenda seus instintos mais primitivos, é triste constatar que a grande maioria das pessoas, a despeito de toda sua capacidade e potencial intelectivo, se assemelham mais a seres irracionais em seus atos.

Não bastasse isso, a moral kantiana é frequentemente atacada e não raro Kant é referenciado como motivo de chacota ou com desaprovação. Não enxergo seu pensamento como algo a ser seguido como uma religião ou de forma dogmática mas, inegavelmente (pelo pouco que conheço de sua obra) é inegável sua contribuição para o Direito e como seus textos consistem em bons ideais a serem perseguidos com fito de um mundo não perfeito mas, ao menos, com uma melhor qualidade de vida.