Direito Constitucional Brasileiro

Paperback, 712 pages

Português language

Published Jan. 1, 2021 by Edusp Livraria.

ISBN:
978-65-5785-005-3
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Neste livro, Virgílio Afonso da Silva propõe apresentar a estudantes de graduação ideias e conceitos básicos do direito constitucional, auxiliar profissionais do direito na solução de casos concretos, preparar candidatos a concursos públicos e suscitar a reflexão de estudantes de pós-graduação e pesquisadores, não apenas na área jurídica. Segundo o autor, para atingir esses objetivos não basta apresentar o texto da Constituição e repetir o que outras pessoas e instituições já falaram ou decidiram. A análise dos vários temas de que trata o livro é permeada por informações, dados e contextos da realidade brasileira. Diferente do tradicional é também a organização da obra, em quatro partes: constituição, direitos, poderes e desafios, nas quais são discutidos o próprio conceito de constituição, seus dois objetivos primordiais, garantir direitos e limitar o poder, e os principais desafios a sua efetividade

1 edition

Conceitos básicos do direito constitucional

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Esse livro é enorme: tem mais de 700 páginas e é tão alto que não cabe na minha estante. Ainda assim o achei bem enxuto. Ele não é uma viajem por todos os artigos da constituição mas uma reunião de todos os conceitos fundamentais constitucionais. Passa pelo o que caracteriza uma constituição e sua evolução histórica até a constituição de 1988. Fala sobre os tipos de constituição, rígidas ou flexíveis, promulgadas ou outorgadas, escritas ou não escritas. Passa pela organização com a republica, o federalismo, o Estado Democrático de Direito, a Separação de Poderes e o presidencialismo. Demonstra como nossa constituição é Dirigente com programas pragmáticos a serem colocados em pratica. Expõe e diferencia os direitos fundamentais aos direitos humanos. E principalmente apresenta os defeitos e limitações de nossa constituição principalmente o sistema tributário desigual, o descaso com a coleta de dados e o Sistema Prisional.

O livro passa por …

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  • Direito