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Alysson Leandro Mascaro: Estado e forma política (Português language, 2013, Boitempo Editorial) No rating

Estado e forma política, do jurista e filósofo do direito Alysson Leandro Mascaro, modifica o …

As noções de nacional e estrangeiro são tipicamente políticas, porque dependentes de marcos dados pelo próprio Estado. Também política é a identificação de grupos internos ao território, em geral objetos de violenta repressão – como os movimentos socialistas e de trabalhadores na história dos séculos recentes. Ocorre que tal processo é de múltipla implicação. Até mesmo a identificação dos grupos constituídos politicamente se lava também em outras águas do tecido social. O socialista é da mesma forma alijado pelos juízos da religião, para a qual é baderneiro e contra Deus. O estrangeiro é estigmatizado pelos padrões de julgamento popular do que é civilizado – mesmo se o direito não pode diferenciá-los, há, segundo a compreensão arraigada nas sociedades, grupos imigrantes totalmente diferentes, pois uns advêm de países cristãos, outros de países árabes, por exemplo, variando o que se reputa por padrão esperado de acordo com as sociedades receptoras. O migrante, oriundo de regiões mais pobres do próprio país, é discriminado por conta de preconceitos linguísticos, educacionais ou mesmo por conta de juízos de etiqueta, reveladores, todos, de arraigados preconceitos sociais. Se é verdade que o Estado se funda em tais preconceitos, ele, então, os opera de modo reconstituído. Ao criminalizar o racismo explícito, o Estado legitima o preconceito implícito. E, em casos extremos, é o próprio Estado quem legitima e estimula ódios seletivos.

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