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Piotr Stutchka: O Papel Revolucionário do Direito e do Estado (Paperback, Português language, 2023, Editora Contracorrente) No rating

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O papel revolucionário …

E eis que

as relações de produção, na sua totalidade, formam aquilo a que se dá o nome de relações sociais, a sociedade, e, na verdade, uma sociedade num estágio determinado de desenvolvimento histórico, uma sociedade com caráter próprio, diferenciado. A sociedade antiga, a sociedade feudal, a sociedade burguesa são conjuntos de relações de produção desse tipo, e cada uma delas caracteriza, ao mesmo tempo, um estágio particular de desenvolvimento na história da humanidade.¹²⁹

Assim, o conjunto das pessoas, conectadas em um determinado estágio histórico de desenvolvimento por um conjunto de condições de produção, como base de suas inter-relações, chama-se sociedade, e “as relações sociais” desses produtores são o que chamamos de relações de produção ou de trabalho.

A seguir, Marx adiciona, ainda, a relação de troca às relações de produção. Escreve Marx em 1846, em carta a P. V. Ánnienkov sobre Proudhon:

A um nível determinado do desenvolvimento das forças produtivas dos homens corresponde uma forma determinada de comércio e de consumo. A determinadas fases de desenvolvimento da produção, do comércio, do consumo correspondem formas determinadas de organização social, uma determinada organização da família, das camadas ou das classes; em resumo: uma determinada sociedade civil. A uma sociedade civil determinada corresponde uma situação política determinada que, por sua vez, nada mais é que a expressão oficial dessa sociedade civil.¹³⁰

Mas, ao falar sobre a sociedade como um conjunto de relações de produção e troca, Marx explica que a sociedade não é uma simples soma dessas relações, que, mais do que essa soma no processo de produção e troca, obtém-se um determinado sinal de mais puramente social. Dessa maneira, a pessoa, como parte da sociedade, não é simplesmente um indivíduo com inclinações sociais, é “a pessoa socializada” (Vergesellschafteter Mensch, “uma pessoa em processo de trabalho”). Se, em Marx, é possível encontrar a palavra sociedade também em outro sentido, como um conjunto de pessoas, é geralmente no sentido de que as pessoas são, em geral, a personificação das relações de produção (por exemplo, Marx fala com frequência do capitalista como a personificação do capital, da classe dos proprietários de terra como a personificação da propriedade de terra).

Assim, Marx entende a palavra sociedade, em primeiro lugar, como um conjunto de relações de produção e, em seguida, de relações de distribuição. “As relações de produção (e, acrescentamos, de troca) de qualquer sociedade constituem um todo”,¹³¹ diz Marx em seu Miséria da filosofia, do qual partimos para nossa definição de direito ao nos referirmos a um “sistema de relações sociais” como um todo, a ordem social, que encontra pleno acordo com a abordagem de Marx.

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