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Morfema zero Diferente do morfema subtrativo é o morfema zero (Ø). Consiste o morfema zero na ausência de uma marca de oposição gramatical em referência a outro termo marcado. Só haverá morfema zero se a noção por ele expressa for inerente à classe gramatical em que ele ocorra. Assim, no par alto/alta, a oposição de gênero aparece marcada nos dois termos mediante -o e -a, já no par alto/altos, a noção de número plural, inerente à classe dos nomes, se acha marcada pelo pluralizador -s, enquanto a noção de singular está marcada pela ausência de uma marca. É esta ausência que tem o significado do valor do singular, e assim podemos considerá-la um verdadeiro morfema, a que chamaremos morfema zero (Ø). Também em amo, amas, ama, as duas primeiras formas verbais apresentam marca de 1.ª e 2.ª pessoas do singular; a última (ama), pela falta de marca em relação às outras do mesmo paradigma, apresenta morfema zero para significado da 3.ª pessoa do singular.

— Moderna Gramática Portuguesa by Evanildo Bechara (Page 379)

Conceito de raiz ou radical primário Chama-se raiz, em gramática descritiva, ao radical primário ou irredutível a que se chega dentro da língua portuguesa e comum a todas as palavras de uma mesma família. Se tomarmos um vocábulo como desregularizar, [ 123 ] facilmente podemos surpreender diversos graus de radical: o primeiro, destacando-se-lhe a vogal temática e a desinência de infinitivo, é desregulariz- (que aparece em desregularização); este radical pode ser reduzido, por destaques sucessivos, a: regulariz (sem o prefixo) > regular (sem o sufixo) > regul (cf. o latim regŭla) > reg (que aparece em reger, régua). Este último radical que constitui o elemento irredutível e comum a todas as palavras do grupo chama-se primário e coincide, em relação à língua atual, com a raiz. Regul- é um radical secundário (ou do 2.º grau), como regular- um radical terciário (ou do 3.º grau), e assim por diante. A raiz ou radical primário pode apresentar variante ou variantes; assim, a raiz reg- se altera em regr- (em regra, regrar, desregrar).

— Moderna Gramática Portuguesa by Evanildo Bechara (Page 373)

Diferença entre flexão e derivação A flexão consiste fundamentalmente no morfema aditivo sufixal acrescido ao radical, enquanto a derivação consiste no acréscimo ao radical de um sufixo lexical ou derivacional: casa + s: casas (flexão de plural); casa + inha: casinha (derivação). A flexão dos nomes e dos verbos apresenta muito frequentemente uma alternância complementar interna que recai na vogal tônica básica: avô → avó; novo → nova; novo → novos; fiz → fez (1.ª pessoa → 3.ª pessoa). Quando falta o morfema aditivo à flexão, e só há alternância, a forma diz-se forte: avô → avó ou, mais restritamente se aplica, na gramática portuguesa, à 1.ª e 3.ª pessoas do singular do pret. perfeito do indicativo quando rizotônicas e atemáticas: ter → tive, teve (i/e), em oposição a dizer → disse (eu/ele); poder → pude, pôde (u/o), em oposição a haver → houve (eu/ele). No plano sintagmático, a flexão provoca o fenômeno da concordância: móvel novo → móveis novos em oposição a a casa nova → a casinha nova.

— Moderna Gramática Portuguesa by Evanildo Bechara (Page 372)

Chamamos aglutinação o processo de formar palavras compostas pela fusão ou maior integração dos dois radicais: planalto, fidalgo, lanígero, agrícola. Esta maior integração traduz-se pela perda da delimitação vocabular decorrente: 1) da existência de um único acento tônico; 2) da troca ou perda de fonema; 3) da modificação da ordem mórfica [MC.4, 30]. “A adaptação da primeira palavra pode ser de quatro espécies: 1) mudança da parte final em relação à mesma palavra quando isolada; ex.: lobis – (comparar – lobo, em lobisomem); 2) redução da palavra ao seu elemento radical; ex.: planalto, onde plan- é o radical de plano (o composto indica umsolo plano e alto numa montanha); 3) elemento radical alterado em relação à palavra quando isolada; ex.: vinicultura (vin-, mas vinh- em vinha ‘árvore da uva’); 4) elemento radical que não aparece em português em palavra isolada; ex.: agricultura (a agr- corresponde, em palavra isolada, campo)” [MC.2, 95]. A segunda palavra pode ocorrer com as seguintes alterações: “1) com mudança na parte final; ex.: monocórdio (instrumento de uma só corda); 2) com o elemento radical alterado; ex.: vinagre (um vinho que é acre); 3) com um elemento radical diverso do que a correspondente palavra isolada; ex.: agrícola (ao elemento de composição cola corresponde a ideia de habitar ou cultivar)” [MC.2, 95].

— Moderna Gramática Portuguesa by Evanildo Bechara (Page 372)

Chama-se morfema a unidade mínima significativa ou dotada de significado que integra a palavra. A depreensão do morfema ou dos morfemas que integram a palavra nem sempre constitui uma operação fácil e sujeita a uma única solução. Se tomarmos: falávamos falava facilmente depreendemos o elemento comum falava, e mos como distintivo. A unidade -mos indica estar a primeira forma verbal referida à 1.ª pessoa doplural (nós), e assim, portadora de um conteúdo gramatical, é um morfema. Se agora compararmos: falava fala, destacamos o morfema -va- que indica que a ação verbal se dá num passado que se prolonga (pret. imperfeito do indicativo). É, assim, outro morfema. Se agora compararmos: falava falara se poderia chegar à conclusão que o elemento ou unidade distintiva das duas formas verbais fosse o -v- para a primeira ou o -r- para a segunda. A comparação com outras formas (falava / fala; falara / falasse, etc.) no mostraria que as unidades a serem consideradas serão -va- e -ra-, que marcam o pret. imperf. e o mais-que-perf. do indicativo. Portanto, a depreensão de um morfema não é uma operação puramente material; há de se levar em consideração o seu conteúdo ou significado.

Tipos de morfema na estrutura das palavras Na estrutura das palavras, os morfemas derivativos e flexionais se distribuem, quanto ao aspecto formal, pelos seguintes tipos, conforme ocorram por acréscimo (aditivos), por subtração (subtrativos) e por alternância (modificativos). Em nossa língua, são mais produtivos os morfemas aditivos, ao lado das formações com compostos; são raros os subtrativos, e os modificativos ocorrem com frequência nos casos de flexão nominal e verbal, conforme veremos no lugar competente.

Morfemas aditivos Representados por: 1) prefixos: anteposição à base lexical: pôr → repor; quieto → inquieto 2) sufixos, interfixos e desinências: posposição à base lexical 3) infixos: intercalação no interior da estrutura da base 4) circunfixos: anteposição e posposição simultaneamente à base (parassintéticos) 5) descontínuos: fragmentação pela intercalação de outro morfema 6) reduplicativos: repetição da parte inicial da base

Morfemas subtrativos Representados por: 1) subtrativos: subtração de fonema do radical para exprimir uma indicação gramatical 2) supressivos: a) supressão de um segmento medial pertencente a qualquer das bases b) supressão do segmento final c) supressão de elemento medial por cruzamento de bases 3) abreviativos: redução da extensão da palavra, que passa a valer pelo todo

Morfemas modificativos Representados por: 1) apofonia: substituição de fonema vocálico de um radical de um mesmo paradigma flexional ou derivacional por mudança de timbre para indicação de significado gramatical 2) metátese: por mudança da sílaba tônica

Os morfemas podem ser classificados ainda como livres e presos, conforme apareçam independente ou dependentemente no discurso. Os morfemas apresentam: a) uma significação externa, referente a noções do nosso mundo (ações, estados, qualidades, ofícios, seres em geral, etc.), b) uma significação interna (puramente da esfera das noções gramaticais). A depreensão de um morfema depende de dois requisitos: a) a significação e b) a forma fônica. É importante observarmos que uma só forma fônica pode representar mais de um morfema: assim -s é marca pluralizadora em as casas e a 2.ª pessoa do singular em cantas. Por outro lado, um só morfema pode ter realizações fônicas diferentes em virtude do contexto fonético em que se acha; por exemplo, o morfema que corresponde à letra -s para indicar o plural em português se realiza como / x / diante de consoante surda (os cães), como / j / diante de consoante sonora (os gatos) e como / z / diante de vogal (os homens).

Os elementos mórficos Em português, as palavras se podem apresentar sob formas de estrutura diferentes: a) mar, sol, ar, é, hoje, lápis; b) aluno, alunas, trabalhávamos; c) casarão, livrinho, cantor, casamento, folhagem, alemão, fertilizar, chuviscar; d) reter, conter, deter; e) guarda-chuva, lanígero, agrícola, planalto, fidalgo.

Em a) as palavras não se podem dividir em formas menores significativas porque só possuem um elemento mórfico chamado radical. Radical é o núcleo onde repousa a significação externa da palavra, isto é, relacionada com o mundo em que vivemos. Já no grupo b) segue-se ao radical (de significação externa) um ou mais elementos de significação interna ou puramente gramatical. Aluno pode desmembrar-se em alun- e -o. O primeiro elemento (radical) encerra a significação da palavra, cabendo ao final -o primeiramente atualizá-la para funcionar como palavra, integrando-a no léxico, e secundariamente relacioná-la à marca de gênero, no caso de -o e -a (este de modo não geral, como acontece com mapa, nauta, masculinos). Em alunas o radical é alun-, e -as encerra dois elementos de significação interna: 1) -a (indicador do significado gramatical gênero feminino) e 2) -s (indicador do significado gramatical número plural). Em trabalhávamos o radical é trabalh- e os elementos mórficos de significação interna são: 1) -va (que caracteriza o pret. imperf. do indicativo dos verbos da 1.ª conjugação) e 2) -mos (que caracteriza a 1.ª pessoa do plural). Teríamos ainda a vogal temática -a-, a ser tratada mais adiante.

— Moderna Gramática Portuguesa by Evanildo Bechara (Page 366 - 368)

9 – Conjunção Conector e transpositor A língua possui unidades que têm por missão reunir orações num mesmo enunciado. Estas unidades são tradicionalmente chamadas conjunções, que se repartem em dois tipos: coordenadas e subordinadas. As conjunções coordenadas reúnem orações que pertencem ao mesmo nível sintático: dizem-se independentes umas das outras e, por isso mesmo, podem aparecer em enunciados separados.

Pedro fez concurso para medicina, e Maria se prepara para a mesma profissão.

Poderíamos dizer desta maneira, em dois enunciados independentes:

Pedro fez concurso para medicina. Maria se prepara para mesma profissão.

Daí ser a conjunção coordenativa um conector. Como sua missão é reunir unidades independentes, pode também “conectar” duas unidades menores que a oração, desde que do mesmo valor funcional dentro de mesmo enunciado. Assim:

Pedro e Maria (dois substantivos) Ele e ela (dois pronomes) Ele e Maria (um pronome e um substantivo) rico e inteligente (dois adjetivos) ontem e hoje (dois advérbios) saiu e voltou (dois verbos) com e sem dinheiro (duas preposições)

Bem diferente é, entretanto, o papel da conjunção subordinada. No enunciado:

Soubemos que vai chover

a missão da conjunção subordinada é assinalar que a oração que poderia ser sozinha um enunciado:

Vai chover

se insere num enunciado complexo em que ela (vai chover) perde a característica de enunciado independente, de oração, para exercer, num nível inferior da estruturação gramatical, a função de palavra, já que vai chover é agora objeto direto do núcleo verbal soubemos.

Assim, a conjunção subordinativa é um transpositor de um enunciado que passa a uma função de palavra, portanto de nível inferior dentro das camadas de estruturação gramatical. Diz-se, por isso, que que vai chover é uma oração “degradada” ao nível da palavra, e isto se deveu ao fenômeno de hipotaxe ou subordinação (Ö 49).

Conjunções aditivas A aditiva apenas indica que as unidades que une (palavras, grupos de palavras e orações) estão marcadas por uma relação de adição. Temos dois conectores aditivos: e (para a adição das unidades positivas) e nem (para as unidades negativas). Vejam-se os exemplos extraídos do Marquês de Maricá:

O velho teme o futuro e se abriga no passado. Uma velhice alegre e vigorosa é de ordinário a recompensa da mocidade virtuosa. A pobreza e a preguiça andam sempre em companhia. Não emprestes o vosso nem o alheio, não tereis cuidados nem receio.

Muitas vezes, graças ao significado dos lexemas envolvidos na adição, o grupo das orações coordenadas sindéticas ou assindéticas permite-nos extrair um conteúdo suplementar de “causa”, “consequência”, “oposição”, etc.: Vão-se os gatos, estendem-se os ratos (provérbio). Estes sentidos contextuais, importantes na mensagem global, não interessam nem modificam a relação aditiva das unidades envolvidas: Rico e inteligente e rico e desonesto, ambas se unem por uma relação gramatical de adição, embora a oposição semântica existente entre rico e desonesto apresente um sentido suplementar, como se estivesse enunciado rico mas desonesto. O mesmo se dá se uma unidade for afirmativa e outra negativa: rico e não honesto.

Conjunções alternativas Como o nome indica, enlaçam as unidades coordenadas matizando-as de um valor alternativo, quer para exprimir a incompatibilidade dos conceitos envolvidos, quer para exprimir a equivalência deles. A conjunção alternativa por excelência é ou, sozinha ou duplicada junto a cada unidade: “Quando a cólera ou o amor nos visita, a razão se despede” [MM].

Conjunções adversativas Enlaçam unidades apontando uma oposição entre elas. As adversativas por excelência são mas, porém e senão. Ao contrário das aditivas e alternativas, que podem enlaçar duas ou mais unidades, as adversativas se restringem a duas. Mas e porém acentuam a oposição; senão marca a incompatibilidade: “Acabou-se o tempo das ressurreições, mas continua o das insurreições” [MM].

— Moderna Gramática Portuguesa by Evanildo Bechara (Page 351 - 354)

— Riso, eu sou um tirano? — perguntou Dalinar impulsivamente. Riso levantou uma sobrancelha, parecendo procurar uma resposta espirituosa. Um momento depois, ele deixou a ideia de lado. — Sim, Dalinar Kholin — disse baixinho, em um tom consolador, como se estivesse falando com uma criança chorosa. — Você é. — Eu não quero ser. — Com o devido respeito, Luminobre, isso não é exatamente verdade. Você busca o poder. Você assume o controle, e o entrega somente com grande dificuldade. Dalinar curvou a cabeça. — Não fique triste — disse Riso. — Esta é uma era para tiranos. Duvido que este lugar esteja pronto para outra coisa, e um tirano benevolente é preferível ao desastre que seria um governo fraco. Talvez, em outro lugar e tempo, eu o denunciasse com cuspe e bile. Aqui, hoje, eu o louvo como aquilo de que este mundo precisa. Dalinar balançou a cabeça. — Eu devia ter permitido que Elhokar reinasse, e não interferido como fiz. — Por quê? — Porque ele é o rei. — E essa posição é sacrossanta? Divina? — Não — admitiu Dalinar. — O Todo-Poderoso, ou o homem alegando ser ele, está morto. Mesmo que não estivesse, nossa família não chegou à realeza de modo natural. Nós a tomamos, e a forçamos sobre os outros grão-príncipes. — Então, por quê? — Porque estávamos errados — respondeu Dalinar, estreitando os olhos. — Gavilar, Sadeas e eu estávamos errados ao fazer o que fizemos, naquela época. Riso pareceu genuinamente surpreso. — Você unificou o reino, Dalinar. Fez um bom trabalho, algo que era terrivelmente necessário. — Essa unificação? — perguntou Dalinar, gesticulando para os restos espalhados do banquete, para os olhos-claros indo embora. — Não, Riso. Nós falhamos. Nós esmagamos, matamos, e falhamos miseravelmente. — Ele ergueu os olhos. — Em Alethkar, recebo apenas aquilo que exigi. Ao tomar o trono pela força, demos a entender... não, nós deixamos bem claro... que a força é o direito de governo. Se Sadeas pensa que é mais forte do que eu, então é seu dever tentar tomar o trono de mim. Esses são os frutos da minha juventude, Riso. É por isso que precisamos de mais do que tirania, mesmo do tipo benevolente, para transformar este reino Era isso que Nohadon estava ensinando. E é isso que eu não estava percebendo todo esse tempo. Riso assentiu, parecendo pensativo.

— Palavras de Radiância by Brandon Sanderson (Os Relatos da Guerra das Tempestades, #2) (Page 968 - 969)

Principais preposições e locuções prepositivas a abaixo de acerca de, cerca de acima de a fim de à frente de ante antes de ao lado de ao longo de ao redor de a par com apesar de após após de a respeito de à roda de até até a atrás de através de com como conforme conforme a consoante contra de de acordo com debaixo de de cima de de conformidade com defronte a defronte dede modo a dentre dentro dentro de dentro em desde, dês detrás de diante de durante em embaixo de em busca de (à busca de) em cima de em favor de em frente a em frente de em lugar de em ordem a em prol de em razão de em troco de em vez de entre exceto fora de junto a junto de mediante na conta de não obstante para para com per perante perante a porpor baixo de por cima de por defronte de por dentro de por detrás de por diante de por meio de quanto a, enquanto a segundo sem sem embargo de sob sobre trás

— Moderna Gramática Portuguesa by Evanildo Bechara (Page 335)

8 – Preposição Chama-se preposição a uma unidade linguística desprovida de independência – isto é, não aparece sozinha no discurso, salvo por hipertaxe (Ö 49) – e, em geral, átona, que se junta a substantivos, adjetivos, verbos e advérbios para marcar as relações gramaticais que elas desempenham no discurso, quer nos grupos unitários nominais, quer nas orações. Não exerce nenhum outro papel que não seja ser índice da função gramatical de termo que ela introduz. Em: Aldenora gosta de Belo Horizonte a preposição de une a forma verbal gosta ao seu termo complementar Belo Horizonte para ser o índice da função gramatical preposicionada complemento relativo (Ö 444). Já em: homem de coragem, a mesma preposição de vai permitir que o substantivo coragem exerça o papel de adjunto adnominal do substantivo homem – função normalmente desempenhada por adjetivo. Daí dizer-se que, nestes casos, a preposição é um transpositor, isto é, elemento gramatical que habilita uma determinada unidade linguística a exercer papel gramatical diferente daquele que normalmente exerce. Ora, o substantivo normalmente não tem por missão ser palavra modificadora de outro substantivo, razão por que não é comum dizer-se homem coragem; para que coragem esteja habilitado a assumir o papel gramatical do adjetivo corajoso (homem corajoso), faz-se necessário o concurso do transpositor de: homem de coragem.

Neste papel, o termo anterior à preposição chama-se antecedente ou subordinante, e o posterior chama-se consequente ou subordinado. O subordinante pode ser substantivo, adjetivo, pronome, verbo, advérbio ou interjeição:

livro de história útil a todos alguns de vocês necessito de ajuda referentemente ao assunto ai de mim!

O subordinado é constituído por substantivo, adjetivo, verbo (no infinitivo ou gerúndio) ou advérbio:

casa de Pedro pulou de contente gosta de estudar em chegando ficou por aqui

No exemplo: De noite todos os gatos são pardos, o grupo unitário de noite exerce na oração o papel de adjunto adverbial; mas o que temos como núcleo é outro substantivo, cujo significado lexical está incluído no amplo campo semântico das designações temporais das partes do dia: noite. Impõe-se a presença do transpositor de para que o substantivo fique habilitado ou constituindo uma locução adverbial temporal (de noite) e assim possa exercer a função de adjunto adverbial na oração acima.

Locução prepositiva É o grupo de palavras com valor e emprego de uma preposição. Em geral a locução prepositiva é constituída de advérbio ou locução adverbial seguida da preposição de, a ou com:

O garoto escondeu-se atrás do móvel. Não saímos por causa da chuva. O colégio ficava em frente a casa. O ofício foi redigido de acordo com o modelo.

Às vezes a locução prepositiva se forma de duas preposições, como: até a, para com e conforme a:

Foi até ao colégio. Mostrava-se bom para com todos. O juiz procedeu conforme ao testamento.

Preposições essenciais e acidentais Há palavras que só aparecem na língua como preposições e, por isso, se dizem preposições essenciais: a, ante, após, até, com, contra, de, desde, em, entre, para, perante, por [per], sem, sob, sobre, trás. São ACIDENTAIS as palavras que, perdendo seu valor e emprego primitivos, passaram a funcionar como preposições: durante, como, conforme, feito, exceto, salvo, visto, segundo, mediante, tirante, fora, afora, etc. Só as preposições essenciais se acompanham de formas tônicas dos pronomes oblíquos: Sem mim não fariam isso. Exceto eu, todos foram contemplados.

Acúmulo de preposições Não raro duas preposições se juntam para dar maior efeito expressivo às ideias, guardando cada uma seu sentido primitivo:

Andou por sobre o mar. As ordens estão por detrás dos regulamentos.

Estes acúmulos de preposições não constituem uma locução prepositiva porque valem por duas preposições distintas. Combinam-se com mais frequência as preposições: de, para e por com entre, sob e sobre.

— Moderna Gramática Portuguesa by Evanildo Bechara (Page 325 - 331)

Constituindo o advérbio uma classe de palavra muito heterogênea, torna-se difícil atribuir-lhe uma classificação uniforme e coerente. Em geral, seu papel na oração se prende não apenas a um núcleo (verbo), mas se amplia na extensão em que se espraia o conteúdo manifestado no predicado. Isto lhe permite, em primeiro lugar, certa flexibilidade de posição não só no espaço em que se prolonga o predicado (com seu núcleo verbal), mas se estende aos domínios do sujeito, podendo antecedê-lo ou vir-lhe posposto. Este papel singular do advérbio lhe dá também certa autonomia fonológica, de contorno entoacional muito variado, a serviço do intuito comunicativo do falante.

Assim, há advérbios de papel semântico-sintático mais internamente ligados ao núcleo verbal (e estes não gozam das flexibilidades de posição e entoação atrás referidas), e há os advérbios mais externamente ligados ao núcleo verbal. Daí escapar ao analista uma classificação unitária que abarque todos os casos possíveis. É bom caminho, parece-nos, adotar a proposta de Alarcos Llorach no sentido de ater-se o analista “às relações que cada advérbio contrai dentro do enunciado, quer no seu papel primário de adjacente circunstancial, quer por sua combinação com outras unidades no interior de um grupo nominal unitário” [AL.1, § 178].

Na classificação do advérbio, ora se pauta pelos valores léxicos (semânticos) das unidades que o constituem, ora por critérios funcionais. No primeiro caso, são os advérbios classificados como denotadores de tempo (agora, antes, tarde, etc.), de lugar (aqui, fora, etc.), de quantidade (tanto, muito, bastante, etc.), etc. Pelo segundo critério, teremos os demonstrativos (aqui, então, agora, aí, etc.), os relativos (onde, como, quando, etc.) e interrogativos (quando?, onde?, como?).

As principais circunstâncias expressas por advérbio ou locução adverbial são: 1) assunto: Conversar sobre música. 2) causa: Morrer de fome. 3) companhia: Sair com os amigos. 4) concessão: Voltaram apesar do escuro. 5) condição: Só entrará com autorização. Não sairá sem licença. 6) conformidade: Fez a casa conforme a planta. 7) dúvida: Talvez melhore o tempo. Acaso encontrou o livro. 8) fim: Preparou-se para o baile. 9) instrumento: Escrever com lápis. 10) intensidade: Andou mais depressa. 11) lugar: Estuda aqui. Foi lá. Passou pela cidade. Veio dali. 12) modo: Falou assim. Anda mal. Saiu às pressas. 13) referência: “O que nos sobra em glória de ousados e venturosos navegantes, míngua-nos em fama de enérgicos e previdentes colonizadores” [LCo apud FB.1, 218]. 14) tempo: Visitaram-nos hoje. Então não havia recursos. Sempre nos cumprimentaram. Jamais mentiu. Já não fala. Não fala mais. Nunca vi algo assim. 15) negação: Não lerá sem óculos. Sei lá. (= não sei)

— Moderna Gramática Portuguesa by Evanildo Bechara (Page 319 - 320)

— Acho dormir muito estranho — disse Padrão. — Eu sei que todos os seres no Reino Físico dormem. Você acha agradável? Você tem medo da não existência, mas a inconsciência não é a mesma coisa? — Com o sono, é apenas temporário. — Ah. Está tudo bem, porque de manhã todos voltam à senciência. — Bem, isso depende da pessoa — respondeu Shallan distraidamente. — Para muitos, “senciência” pode ser um termo generoso demais..

— Palavras de Radiância by Brandon Sanderson (Os Relatos da Guerra das Tempestades, #2)

— Mesas são para gente sem graça, e que não tem uma cama superfofa.

— Palavras de Radiância by Brandon Sanderson (Os Relatos da Guerra das Tempestades, #2)

Não é fácil traduzir nos termos da cultura jurídica ocidental a relação dos povos indígenas com suas terras, especialmente por meio do conceito de direito de propriedade. Dentre outras, essa é uma razão por que a Constituição de 1988 não confere aos indígenas a propriedade sobre essas terras. Ainda assim, é possível afirmar que elas pertencem aos indígenas, mesmo que sua propriedade esteja nas mãos da União. O que é crucial nesse âmbito é o reconhecimento de que a posse é permanente e que os indígenas têm usufruto exclusivo sobre elas, incluindo as riquezas do solo, os rios e os lagos.

A competência para demarcar as terras mencionadas no art. 231 é da União. Um dos pontos mais controversos nesse âmbito é o significado da expressão "terras tradicionalmente ocupadas", utilizada tanto no art. 231, § 1º, quanto no art. 20, X1. A realização do direito dos indígenas à terra depende em grande medida de uma definição sobre o significado dessa expressão. Na medida em que não é possível entendê-la como uma referência a uma ocupação imemorial, anterior à chegada dos portugueses, é necessário recorrer a outros critérios. Na decisão do caso Raposa Serra do Sol, o Supremo Tribunal Federal entendeu que "terras tradicionalmente ocupadas" significa "terras ocupadas em 5 de outubro de 1988. Segundo esse cri tério, as terras que devem ser consideradas como tradicionalmente ocupadas pelos indígenas são aquelas que eram ocupadas no dia da promulgação da Constituição, E apenas essas terras podem ser demarcadas como pertencentes as comunidades indígenas. O relator da decisão recorreu a uma metáfora, segundo a qual o critério temporal funcionaria como uma "radiografia" da ocupação de terras por indígenas, feita em 5 de outubro de 1988, e essa "radiografia" deveria ser considerada como o critério definitivo para a demarcação de terras. Desde então, o STF tem tomado decisões baseadas nesse critério, chamado de marco temporal, e anulado demarcações feitas pela União

O critério do marco temporal de 5 de outubro de 1988 é problemático por pelo menos quatro razões: (1) porque a Constituição não prevê a utilização desse critério; (2) porque o fato de que uma comunidade indígena tenha ocupado uma terra naquela data não significa que a tenha tradicionalmente ocupado; é possível que essa comunidade tenha tradicionalmente ocupado outras terras e tenha sido forçada a deslocar-se para um local distinto, onde se encontrava em 5 de outubro de 1988; (3) porque, se a Constituição de 1988 pode ser considerada um momento de inflexão no tratamento dos direitos indígenas, uma "radiografia" feita na data de sua promulgação reflete o passado, e esse passado muitas vezes significou deslocamentos forçados (patrocinados oficialmente pelo Estado brasileiro ou por grandes proprietários de terra e garimpeiros); e, em consequência, (4) porque fazer uma "radiografia" do passado para definir demarcações no presente e no futuro é simplesmente incompatível com uma constituição que pretende transformar a realidade, não manter o status quo.

A despeito disso, o STF argumenta que apenas uma exceção ao marco temporal de 5 de outubro 1988 seria aceitável: se uma comunidade indígena tiver sido forçada a se deslocar antes dessa data, mas tivesse resistido e continuasse a resistir quando da promulgação da Constituição. Mas, para que essa exceção seja aceita, a comunidade indígena teria que demonstrar a resistência, seja por meio de evidências factuais, seja por meio de ajuizamento de ação judicial antes daquela data e que estivesse pendente quando da promulgação da Constituição.

Contra essa interpretação majoritária do STF, há quem argumente que não é razoável exigir que a demonstração da existência de um conflito sobre terras indígenas dependa de ajuizamento de ação judicial, porque isso implicaria "interpretar o comportamento das comunidades indígenas à luz dos nossos costumes e instituições e que o critério do marco temporal, definido na decisão de mérito no caso Raposa Serra do Sol, não deve ser considerado um critério universal a ser replicado em todos os casos e controvérsias".

— Direito Constitucional Brasileiro by Virgílio Afonso Da Silva (Page 343 - 345)